Termos de Uso

Última atualização: May/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma OminIA ("Plataforma", "Nós", "Sistema"), o usuário ("Profissional", "Clínica", "Você") concorda expressamente com os presentes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer condição, não deverá utilizar a plataforma.

2. Natureza do Serviço e Limitação de Responsabilidade Médica

A OminIA é uma ferramenta de software baseada em Inteligência Artificial para auxílio na transcrição, organização de dados (Método SOAP) e busca de históricos. A plataforma NÃO substitui o julgamento clínico. O profissional é o único responsável pela veracidade dos dados inseridos, pela conferência do texto gerado pela IA e pela tomada de decisão clínica aplicável aos seus pacientes.

3. Assinatura e Pagamentos

O serviço é prestado no formato SaaS (Software as a Service), mediante pagamento de assinatura (mensal ou anual). A falta de pagamento resultará na suspensão temporária do acesso à conta. Não apagamos o histórico dos seus pacientes de imediato após a suspensão, mantendo-os em segurança até a regularização do plano.

4. Responsabilidades do Usuário

  • Manter o sigilo das suas credenciais de acesso.
  • Possuir a autorização (consentimento) prévia dos seus pacientes para a gravação de áudio do ambiente clínico.
  • Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou não éticos.

5. Propriedade Intelectual

Todo o código-fonte, design, logotipos, algoritmos e mecânicas de funcionamento da OminIA são de propriedade exclusiva da nossa empresa. O usuário detém licença de uso intransferível enquanto a sua assinatura estiver ativa.